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Decreto
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47145/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DALVA BARBOSA
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23/09/2024
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Decreto
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47146/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI
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23/09/2024
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Portaria
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Nº 1117/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1119/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILA REFINA MOREIRA SOELLA - MATRICULA 22234
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20/09/2024
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Portaria
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Nº 1116/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1116/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LELLY GRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238
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20/09/2024
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Portaria
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Nº 1114/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1114/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865
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20/09/2024
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Decreto
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47147/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO SILVEIRA DO ROSÁRIO
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20/09/2024
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Decreto
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47148/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CELIA AMARA MATOS SATHLER LIMA
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20/09/2024
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Decreto
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47151/2024
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CONCEDE AO SERVIDOR JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO.
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20/09/2024
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Decreto
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47149/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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20/09/2024
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Decreto
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47150/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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20/09/2024
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Decreto
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47131/2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - LETICIA DEMUNER RODRIGUES
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20/09/2024
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Decreto
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47130/2024
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REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
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20/09/2024
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Decreto
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47140/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCIANO ALBERTO ELIA JUNIOR
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20/09/2024
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Decreto
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47139/2024
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RETIFICA O DECRETO Nº. 40537, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANGELO MANTOVANI
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20/09/2024
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Lei
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4726/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/09/2024
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Portaria
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1113/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/09/2024
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Portaria
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Nº 195/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 195/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS - MATRICULA 38958
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19/09/2024
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Lei
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4725/2024
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/09/2024
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Portaria
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Nº 045/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 1080/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701
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19/09/2024
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Decreto
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47138/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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19/09/2024
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