Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47137/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/09/2024 Ver
Decreto 47133/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA ZINI MOREIRA ARESI 19/09/2024 Ver
Decreto 47135/2024 CONCEDE AO SERVIDOR RAPHAEL BARROS TEIXEIRA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 19/09/2024 Ver
Decreto 47136/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA 19/09/2024 Ver
Decreto 47134/2024 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR THIAGO MATHIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO 19/09/2024 Ver
Portaria 20334/2024 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MATTOS - PORTARIA N°20164, DE 02/04/2024. 19/09/2024 Ver
Portaria 20335/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELISÂNGELA AMORIM DE MIRANDA 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 929/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 929/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ANGELICA MOFARDINI - MATRICULA 7447 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 1112/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1112/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHELE OLIVEIRA DE JESUS - MATRICULA 38043 18/09/2024 Ver
Portaria 1110/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2024 Ver
Portaria 1106/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1106 DE 17/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 18/09/2024 Ver
Portaria 031/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 031, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/09/2024 Ver
Resolução CMS -16/2024 Implantação do CAPS Infanto Juvenil (CAPS IJ) no Município de Aracruz da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 18/09/2024 Ver
Portaria Nº 1108/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1108/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JULIA BERTOLINI SANTOS VITORINO - MATRICULA 39713 17/09/2024 Ver
Portaria Nº 1107/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1097/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VALDINEIA SEQUEIRA ELIAS - MATRICULA 38762 17/09/2024 Ver
Portaria 20333/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RENAN RUY GRIPA 17/09/2024 Ver
Decreto 47129/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMELA DA SILVA ALVES 17/09/2024 Ver
Decreto 47125/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2024 Ver
Decreto 47126/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 17/09/2024 Ver
Decreto 47127/2024 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO (GT) REDE DEFICIÊNCIA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/09/2024 Ver