Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 642/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2024 Ver
Portaria 641/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 327 DE 06/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024 Ver
Portaria 640/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024 Ver
Portaria 639/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024 Ver
Portaria 638/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2024 Ver
Portaria 637/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2024 Ver
Portaria 636/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2024 Ver
Portaria 635/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2024 Ver
Portaria 634/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2024 Ver
Portaria 181/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 181 de 13/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 14/05/2024 Ver
Decreto 46457/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 14/05/2024 Ver
Decreto 46459/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 14/05/2024 Ver
Decreto 46458/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 14/05/2024 Ver
Decreto 46455/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 31556/2016 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “ARACRUZ, MINHA CASA”. 14/05/2024 Ver
Decreto 46454/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIANO MIRANDA AMANCIO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46453/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MICHEL DA SILVA ARAUJO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46448/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/05/2024 Ver
Decreto 46449/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ANA CAROLINA SANTANA FEU, KARINA LEMOS CARLOS, JULIA PEREIRA DEL CARO E JACKELINE DA SILVA AZEVEDO. 14/05/2024 Ver
Decreto 46450/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES. 14/05/2024 Ver
Decreto 46447/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - REMERSON JUNIOR SANTIAGO DA SILVA STOFFEL. 14/05/2024 Ver