Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 47138/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 19/09/2024 | Ver |
Decreto | 47137/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 19/09/2024 | Ver |
Decreto | 47133/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA ZINI MOREIRA ARESI | 19/09/2024 | Ver |
Decreto | 47135/2024 | CONCEDE AO SERVIDOR RAPHAEL BARROS TEIXEIRA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 19/09/2024 | Ver |
Decreto | 47136/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA | 19/09/2024 | Ver |
Decreto | 47134/2024 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR THIAGO MATHIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO | 19/09/2024 | Ver |
Portaria | 20334/2024 | REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MATTOS - PORTARIA N°20164, DE 02/04/2024. | 19/09/2024 | Ver |
Portaria | 20335/2024 | CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELISÂNGELA AMORIM DE MIRANDA | 19/09/2024 | Ver |
Portaria | Nº 929/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 929/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ANGELICA MOFARDINI - MATRICULA 7447 | 19/09/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1112/2024 - SEMAD | PORTARIA N.º1112/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHELE OLIVEIRA DE JESUS - MATRICULA 38043 | 18/09/2024 | Ver |
Portaria | 1110/2024 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | Ver |
Portaria | 1106/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N.º 1106 DE 17/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS | 18/09/2024 | Ver |
Portaria | 031/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMDUR N.º 031, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES | 18/09/2024 | Ver |
Resolução | CMS -16/2024 | Implantação do CAPS Infanto Juvenil (CAPS IJ) no Município de Aracruz da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. | 18/09/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1108/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 1108/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JULIA BERTOLINI SANTOS VITORINO - MATRICULA 39713 | 17/09/2024 | Ver |
Portaria | Nº 1107/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 1097/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VALDINEIA SEQUEIRA ELIAS - MATRICULA 38762 | 17/09/2024 | Ver |
Portaria | 20333/2024 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RENAN RUY GRIPA | 17/09/2024 | Ver |
Decreto | 47129/2024 | PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SAMELA DA SILVA ALVES | 17/09/2024 | Ver |
Decreto | 47125/2024 | DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2024 | Ver |
Decreto | 47126/2024 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. | 17/09/2024 | Ver |