Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39765/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAINE SIBIEN 21/05/2021 Ver
Acórdão 02/2021/2021 Acórdão CPROGE- 002-2021 21/05/2021 Ver
Decreto 39764/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO COSTA BOURGUIGNON 21/05/2021 Ver
Decreto 39763/2021 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - BERNADETE COELHO XAVIER 21/05/2021 Ver
Portaria 17457/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 21/05/2021 Ver
Portaria 17456/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021 Ver
Portaria 17455/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21/05/2021 Ver
Decreto 39762/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADOS. 21/05/2021 Ver
Decreto 39761/2021 FICA REGULAMENTADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 21/05/2021 Ver
Decreto 39760/2021 REVOGA DECRETO N.° 39.609, DE 20/04/2021 20/05/2021 Ver
Portaria 17454/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3385 20/05/2021 Ver
Portaria 17453/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3387 FMS 20/05/2021 Ver
Portaria 17452/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DA SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - LOTE 3386 FMS 20/05/2021 Ver
Decreto 39759/2021 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ESTUDO DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO RPPS E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPASMA 19/05/2021 Ver
Portaria 17451/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIANE BASTOS VIEIRA 19/05/2021 Ver
Portaria 17450/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/05/2021 Ver
Decreto 39758/2021 FICA EXCLUIDA A SENHORA MARIA JOSÉ SANTUZZI NASCIMENTO DO DECRETO N.° 39.736/21 19/05/2021 Ver
Decreto 39757/2021 REVOGA DECRETO N.° 37.837, DE 02/04/2020 19/05/2021 Ver
Decreto 39755/2021 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WILDE ZELE DEL PIERO 19/05/2021 Ver
Decreto 39754/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.737, DE 14/05/2021. 19/05/2021 Ver