Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39756/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2021 Ver
Decreto 39748/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2021 Ver
Portaria 17449/2021 REVOGA PORTARIA N.° 17437, DE 10/05/2021 18/05/2021 Ver
Portaria 17448/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIANE BASTOS VIEIRA 18/05/2021 Ver
Decreto 39751/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - DORANI DE SOUZA 18/05/2021 Ver
Decreto 39750/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS 18/05/2021 Ver
Decreto 39749/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANE DAS DORES ALVARENGA 18/05/2021 Ver
Decreto 39747/2021 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO 18/05/2021 Ver
Decreto 39747/2021 DISPÕE SBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/05/2021 Ver
Decreto 39746/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA - EDILIMARA FELICIANADELGADO 17/05/2021 Ver
Decreto 39745/2021 AITORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JESSICA RAMOS AZEREDO 17/05/2021 Ver
Decreto 39744/2021 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR 17/05/2021 Ver
Decreto 39742/2021 PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO 17/05/2021 Ver
Portaria 17447/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MARIA BETHANIA PEREIRA 17/05/2021 Ver
Decreto 39740/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS. 17/05/2021 Ver
Decreto 39741/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - WILSON FRANCA DE SOUZA 17/05/2021 Ver
Decreto 39739/2021 DESIGNA PRESIDENTE E MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/05/2021 Ver
Decreto 39738/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2021 Ver
Decreto 39718/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 17/05/2021 Ver
Decreto 39737/2021 PRORROGA CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 SEMDS 14/05/2021 Ver