Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39736/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 14/05/2021 Ver
Decreto 39735/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA - TERESA GLORIA CRUZ GUIDOLINI 14/05/2021 Ver
Portaria 17446/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - DAIANA OLIVEIRA MAJESK X ROSANA OLIVEIRA BARBOSA ROELA 14/05/2021 Ver
Decreto 39733/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE RECONDUÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI – ARACRUZ – ES, GESTÃO 2021 A 2024 13/05/2021 Ver
Decreto 39732/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - PEDRO HENRIQUE NUNES 13/05/2021 Ver
Portaria 17445/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Portaria 17444/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Lei 4373/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2021 Ver
Decreto 39731/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 12/05/2021 Ver
Decreto 39730/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LAIRANE RONI GOMES 12/05/2021 Ver
Decreto 39729/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO 12/05/2021 Ver
Decreto 39728/2021 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO 12/05/2021 Ver
Decreto 39727/2021 EFETIVA SERVIDOR - FERNANDO ROCHA LACOURT 12/05/2021 Ver
Decreto 39726/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR - AGOSTINO MARCHESI JUNIOR 12/05/2021 Ver
Portaria 17443/2021 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/05/2021 Ver
Portaria 17440/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE VILA VELHA - RODOLFO FABRIZ MARCHESI 11/05/2021 Ver
Decreto 39720/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 11/05/2021 Ver
Decreto 39719/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMED 11/05/2021 Ver
Decreto 39717/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11/05/2021 Ver
Decreto 39725/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FABIANO DA SILVA LEMOS 11/05/2021 Ver