Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39724/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - ADEMIR BECCALLI 11/05/2021 Ver
Decreto 39723/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - EDMAR ANTONIO CALIMAN HERCULANO 11/05/2021 Ver
Decreto 39722/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - QUEZIA MIRELY DE OLIVEIRA VICENTE 11/05/2021 Ver
Decreto 39716/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 11/05/2021 Ver
Decreto 39715/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA GONÇALVES NASCIMENTO 11/05/2021 Ver
Portaria 17442/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 11/05/2021 Ver
Portaria 17441/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/05/2021 Ver
Portaria 17439/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM 11/05/2021 Ver
Decreto 39721/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2021 Ver
Decreto 39713/2021 ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N.° 36.982 DE 07/10/2019 10/05/2021 Ver
Decreto 39714/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 001/2021 10/05/2021 Ver
Decreto 39712/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ 10/05/2021 Ver
Decreto 39709/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ 10/05/2021 Ver
Decreto 39708/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FLAVIA LYRA NUNES 10/05/2021 Ver
Decreto 39707/2021 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA - MARIA ROSEMEYRE BARBOSA BATISTA 10/05/2021 Ver
Portaria 17436/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - MARIA BETHANIA PEREIRA 10/05/2021 Ver
Portaria 17438/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS 10/05/2021 Ver
Portaria 17437/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - VALDENI SIMORA 10/05/2021 Ver
Portaria 17435/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS 10/05/2021 Ver
Portaria 17434/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RONILDA RODRIGUES BARBOSA 10/05/2021 Ver