Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39710/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2021 Ver
Decreto 39706/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 07/05/2021 Ver
Decreto 39705/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 14 - CENTRO DE COMÉRCIO 07/05/2021 Ver
Decreto 39704/2021 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 06 - MERCADO MUNICIPAL 07/05/2021 Ver
Decreto 39703/2021 REVOGA DECRETO N.° 39703/21 07/05/2021 Ver
Decreto 39702/2021 EFETIVA SERVIDORA - MARLENE DEPIZZOL FERREIRA 07/05/2021 Ver
Decreto 39701/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - ALCILENE DE JESUS CARVALHO 07/05/2021 Ver
Decreto 39700/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - PEDRO VITOR RODRIGUES DE PAULA 07/05/2021 Ver
Decreto 39699/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 07/05/2021 Ver
Decreto 39698/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 07/05/2021 Ver
Decreto 39697/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 07/05/2021 Ver
Portaria 17433/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/05/2021 Ver
Portaria 17430/2021 RETIFICA A PORTARIA N.° 17.378/21 07/05/2021 Ver
Portaria 17428/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - ELIANE A. CRISPIM 07/05/2021 Ver
Portaria 17427/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - POLIANE D. RIBEIRO SOUZA 07/05/2021 Ver
Portaria 17426/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ALESSANDRA AIOLFFI LAPORTI 07/05/2021 Ver
Portaria 17425/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 07/05/2021 Ver
Portaria 17429/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/05/2021 Ver
Portaria 17432/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS 07/05/2021 Ver
Portaria 17431/2021 CEDE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - VALDENI SIMORA 07/05/2021 Ver