Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 39694/2021 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39693/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO - FLÁVIA MARIA ZUCCOLOTTO RAMOS | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39692/2021 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39691/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - AMANDA MIRANDA BOMFIM SANTANA | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39690/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EMILY COMPER | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39689/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - BIANCA COSTA DE CASTRO FERNANDES | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39688/2021 | CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - DANILO RAMOS SIMÕES/ DEVANIR DOS REIS CAPAZ | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39687/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA REGULARIZAÇÃO DO CAUC – SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL E CRCC – CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE CONVÊNIOS DO GOVERNO DO ESTADO | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39686/2021 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICK ZANONI - CONTADOR | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39685/2021 | INSTITUI A PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17419/2021 | SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17418/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2020 – SEMDS | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17417/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17416/2021 | SUSBTITUIÇÃO DE AGENTE PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17415/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO - GLAUCINEIA CARLESSO COUTINHO | 05/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17414/2021 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA | 05/05/2021 | Ver |
| Decreto | 39679/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 | 04/05/2021 | Ver |
| Portaria | 39678/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 SEMED | 04/05/2021 | Ver |
| Portaria | 17413/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 04/05/2021 | Ver |
| Lei | 4372/2021 | DISPÕE SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 04/05/2021 | Ver |
