Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39684/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - LIVIA TARTAGLIA VIEIRA 04/05/2021 Ver
Decreto 39683/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MONIQUE DA COSTA CARVALHO 04/05/2021 Ver
Decreto 39682/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WILSON FRANCA DE SOUZA 04/05/2021 Ver
Decreto 39681/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELIANA MOURA DOS SANTOS/ RUBENS SEVERO BORGES 04/05/2021 Ver
Decreto 39680/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCELO AUDIFAX NEVES RAMOS 04/05/2021 Ver
Decreto 39677/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO 04/05/2021 Ver
Decreto 39676/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - ELINEIDE SCOPEL LAPORTI LADISLAU 04/05/2021 Ver
Decreto 39675/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 04/05/2021 Ver
Decreto 39662/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LUCIENE SILVA 04/05/2021 Ver
Portaria 17412/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 04/05/2021 Ver
Portaria 17410/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2021 - LOTE 3377 04/05/2021 Ver
Decreto 39674/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Decreto 39672/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - ELISANGELA BENEZOLLI MATTIUZZI 03/05/2021 Ver
Decreto 39671/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Decreto 39670/2021 REVOGA DECRETO N° 38.772 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 03/05/2021 Ver
Decreto 39669/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO – COISB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Decreto 39668/2021 RETIFICA DECRETO N.° 35.533/2019 03/05/2021 Ver
Decreto 39666/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2021 Ver
Portaria 17409/2021 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA 03/05/2021 Ver
Portaria 17408/2021 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR PERMUTA 03/05/2021 Ver