Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17407/2021 RETIFICA A PORTARIA N.° 17.331/21 03/05/2021 Ver
Convênios 17406/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/05/2021 Ver
Decreto 39673/2021 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N° 39.621, DE 26/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2021 Ver
Decreto 957/2021 DECRETO LEGISLATIVO N.° 957, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 30/04/2021 Ver
Decreto 39665/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA DE FÁTIMA FURTADO NUNES 30/04/2021 Ver
Decreto 39664/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI 30/04/2021 Ver
Decreto 39663/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - WALTERLY PEDRINI 30/04/2021 Ver
Decreto 39660/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES CIVIS (OSC) QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2021 A 2023 30/04/2021 Ver
Portaria 17401/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 30/04/2021 Ver
Portaria 17405/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELISANGELA RODRIGUES PEREIRA 30/04/2021 Ver
Portaria 17404/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 30/04/2021 Ver
Portaria 17403/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.389/21 30/04/2021 Ver
Portaria 17402/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PREGÃO DA SAÚDE 30/04/2021 Ver
Decreto 39661/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ELIZABETH VIEIRA BORLINI 30/04/2021 Ver
Decreto 39659/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL DE OLIVEIRA SIGNO 30/04/2021 Ver
Decreto 39658/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - COMAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2021 Ver
Decreto 39657/2021 ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDENCIAS PARA REDUÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2021 30/04/2021 Ver
Portaria 17398/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI. 29/04/2021 Ver
Portaria 17394/2021 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DA SERRA - EDNARAARAUJO NEPOMUCENO 29/04/2021 Ver
Lei 4371/2021 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI 4.260, DE 16/09/19 29/04/2021 Ver