Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17400/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 29/04/2021 Ver
Portaria 17399/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEICY EVANGELISTA FERNANDES 29/04/2021 Ver
Portaria 17397/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/04/2021 Ver
Portaria 17396/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 29/04/2021 Ver
Decreto 39656/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - SUELI DO NASCIMENTO FERREIRA 29/04/2021 Ver
Decreto 39655/2021 EFETIVA SERVIDORA - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA 29/04/2021 Ver
Decreto 39653/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SUELI NASCIMENTO FERREIRA 29/04/2021 Ver
Decreto 39652/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE ARACRUZ DE CONVÊNIOS - RAC 29/04/2021 Ver
Portaria 17395/2021 RETIFICA A PORTARIA N.° 17.386/21 28/04/2021 Ver
Portaria 17393/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 28/04/2021 Ver
Decreto 39649/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MICHELLE DE LANNES SILVA FRANCISCO 28/04/2021 Ver
Decreto 39651/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - CELIA MARIA PESSOTTI 28/04/2021 Ver
Decreto 39650/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 28/04/2021 Ver
Decreto 39648/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MATEUS NOSSA LECCHI 28/04/2021 Ver
Decreto 39647/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGINA CAMPAGNARO SILVA 28/04/2021 Ver
Decreto 39646/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - OLINDA ALVARENGA DOS SANTOS 28/04/2021 Ver
Decreto 39645/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MODESTINA NEUZA DE Q. MOZZER 28/04/2021 Ver
Decreto 39644/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MARIA ROSA DA SILVA MONTEIRO 28/04/2021 Ver
Decreto 39643/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - LOURDES DAS GRAÇAS CAMPAGNARO 28/04/2021 Ver
Decreto 39642/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CARLOS LOPES LOUREIRO 28/04/2021 Ver