Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39641/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CARLOS ALBERTO NUNES FUGUEREDO 28/04/2021 Ver
Decreto 39640/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS 28/04/2021 Ver
Decreto 39639/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA JOSÉ VELTEN 28/04/2021 Ver
Decreto 39638/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARILDA GUIMARÃES NASCIMENTO 28/04/2021 Ver
Decreto 39637/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ALDENIRA DOS SANTOS BASTOS 28/04/2021 Ver
Decreto 39629/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - CRISTIANE SANDRO BOF 27/04/2021 Ver
Decreto 39627/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - REGINA CÉLIA AVILHA MENDONÇA 27/04/2021 Ver
Decreto 39635/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2021 Ver
Decreto 39634/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CATIANE DA VITÓRIA MACHADO. 27/04/2021 Ver
Decreto 39633/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MACHADO. 27/04/2021 Ver
Decreto 39632/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA. 27/04/2021 Ver
Decreto 39630/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARINA REZENDE ROSSONI MOTA. 27/04/2021 Ver
Decreto 39628/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.566, DE 14/04/2021. 27/04/2021 Ver
Decreto 39626/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUARDO FRANÇA NETO. WALYSON LACERDA DE ARAÚJO. 27/04/2021 Ver
Portaria 17392/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2021 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS GNOCCHI. ARYADNE TATAGIBA SIQUEIRA. 27/04/2021 Ver
Portaria 17391/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2021 - ARYADNE TATAGIBA SIQUEIRA. 27/04/2021 Ver
Lei 4370/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/04/2021 Ver
Portaria 17294/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - KATIA SILENE DE OLIVEIRA X SABRINA TARTAGLIA REBELO AZEREDO 27/04/2021 Ver
Portaria 17272/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA 27/04/2021 Ver
Portaria 17264/2021 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA - DANIELA MARIANO DA SILVA 27/04/2021 Ver