Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41758/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - VALÉRIA CAMILLATO FABRES 30/03/2022 Ver
Decreto 41757/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIANGELA BORTOLINI 30/03/2022 Ver
Decreto 41756/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - CRISTIANI REGINA GIACOMIN 30/03/2022 Ver
Decreto 41755/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - JOSÉ ANTONIO MOREIRA 30/03/2022 Ver
Lei 4444/2022 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 18 E ANEXO I DA LEI N.° 3.652, DE 05/04/2013, E ANEXO III – ITEM XIII DA LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2022 Ver
Lei 4446/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/03/2022 Ver
Lei 4445/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2022 Ver
Lei 4443/2022 CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS. 30/03/2022 Ver
Decreto 41753/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 001/2021. 29/03/2022 Ver
Decreto 41752/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI 29/03/2022 Ver
Decreto 41751/2022 ALTERA O DECRETO N.º 40.926, DE 02/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2022 Ver
Decreto 41750/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2022 Ver
Decreto 41749/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI SOEIRO COUTO 28/03/2022 Ver
Decreto 41748/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANDREIA SANTANA LOUREIRO/NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SILVANEIDE SOUZA DOS SANTOS BARBOSA 28/03/2022 Ver
Decreto 41747/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA 28/03/2022 Ver
Decreto 41746/2022 REVOGA O DECRETO N.°41.683, DE 17/03/2022 28/03/2022 Ver
Decreto 41745/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUCIANA GASPARINI PIANCA BOF 28/03/2022 Ver
Decreto 41744/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRÉA RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 28/03/2022 Ver
Decreto 41743/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JOCÁCIO DE SOUZA 28/03/2022 Ver
Decreto 41742/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GISELY BOBBIO NEVES 28/03/2022 Ver