Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39595/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021 Ver
Portaria 17381/2021 CONCEDER A SERVIDORA POLIANA MARIM ALVES LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 17/04/2021 Ver
Portaria 17380/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 16/04/2021 Ver
Portaria 17379/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA NO MÊS DE ABRIL DE 2021 16/04/2021 Ver
Portaria 17382/2021 LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE - ADEMIR SILVA DE JESUS 16/04/2021 Ver
Decreto 39594/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - KESYA FERRARI COSTA 16/04/2021 Ver
Decreto 39593/2021 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO - ADEMIR SILVA DE JESUS 16/04/2021 Ver
Decreto 39590/2021 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL "SANTO CERRI" LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOCASTA CADETE DA SILVA. 16/04/2021 Ver
Decreto 39591/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - AMANDA LOPES RUY. 16/04/2021 Ver
Decreto 39592/2021 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO N° 39.568/2021. 16/04/2021 Ver
Portaria 17378/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/04/2021 Ver
Portaria 17377/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/04/2021 Ver
Portaria 17376/2021 PERMUTAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPB - MATEMÁTICA, NÍVEL II, PADRÃO “F”, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM O SERVIDOR JOSÉ JÂNES TONON, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPB - MATEMÁTICA, DO MUNICÍPIO DA SERRA 15/04/2021 Ver
Acórdão 17375/2021 PERMUTAR A SERVIDORA NOEME NASCIMENTO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MAPB – ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA RAQUEL GUIMARÃES CASTIGLIONE GORZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MAPA – SÉRIES INICIAIS, DO MUNICÍPIO DA SERRA 15/04/2021 Ver
Portaria 17374/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CARREIRA DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMPOREM A JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL DE 1ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2021 Ver
Decreto 39589/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 15/04/2021 Ver
Decreto 39588/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/04/2021 Ver
Decreto 39587/2021 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13019/2014 QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 15/04/2021 Ver
Portaria 17373/2021 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 14/04/2021 Ver
Decreto 39572/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONEA SUBTIL BROMONSCHENKEL. 14/04/2021 Ver