Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 02/2021/2021 EMENTA PROCURADOR—GERAL. ATO DE GESTÃO. LOCALIZAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL. PROCURADORIAS SETORIAIS. ART. 6º, VII, DA LEI Nº 3334/2010. PRÉVIA SUBMISSÃO DO ATO AO CONSELHO DA PROCURADORIA 22/04/2021 Ver
Decreto 39612/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 22/04/2021 Ver
Decreto 39611/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - ESTEVÃO LUIZ BIANCHINI CEOLIN 22/04/2021 Ver
Portaria 17386/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/04/2021 Ver
Portaria 17385/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 20/04/2021 Ver
Portaria 17384/2021 RETORNO DE LICENÇA SEM MVENCIMENTOS - CLEIA LUCIA SOUZA NUNES 20/04/2021 Ver
Decreto 39609/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - ADRYEN KARLA DA SILVA 20/04/2021 Ver
Decreto 39608/2021 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO 20/04/2021 Ver
Decreto 39607/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC 20/04/2021 Ver
Decreto 39606/2021 PRORROGA CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO N.° 003/2017 SEMSA 20/04/2021 Ver
Decreto 39605/2021 EFETIVA SERVIDOR - HERALDO BARBOSA MUSSO NETO 20/04/2021 Ver
Decreto 39604/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS - LETICIA SILVA FANCHIOTI/ ELAINE SANTOS DOS REIS 20/04/2021 Ver
Decreto 39603/2021 REVOGA DECRETO N.°39335/2021 20/04/2021 Ver
Portaria 17383/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/04/2021 Ver
Decreto 39600/2021 DETERMINA BAIXA DE PLACA DE TAXI - PEDRO PAULO GANDARA CANDELOT 19/04/2021 Ver
Decreto 39599/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - JOCIMAR ROCHA VICENTE 19/04/2021 Ver
Decreto 39601/2021 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.° 38.797/20 19/04/2021 Ver
Decreto 39598/2021 RETIFICA DECRETO N.° 39.574/21 19/04/2021 Ver
Decreto 39597/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA 19/04/2021 Ver
Decreto 39596/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021 Ver