Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39427/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DALBERT ROCHA DE OLIVEIRA. 15/03/2021 Ver
Decreto 39426/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LIVIA SERRA SELVATICI. 15/03/2021 Ver
Decreto 39424/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.104,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL CENTO E QUATRO REAIS). 15/03/2021 Ver
Decreto 39420/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/03/2021 Ver
Decreto 39419/2021 EXCLUI ESTAGIÁRIA DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELLEN FAUSTINO LOPES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39418/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DECRETO QUE CONCEDEU PROMOÇÃO À SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17307/2021 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA - ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17306/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 15/03/2021 Ver
Portaria 17305/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39423/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Portaria 17303/2021 CEDE SERVIDORA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDU - MÁRCIA DANUSA NASCIMENTO FAIRICH SIMOURA 12/03/2021 Ver
Portaria 17304/2021 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DA SERRA - EDGAR ALLAN MARTINS 12/03/2021 Ver
Portaria 17302/2021 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DA SERRA - HELEN CRISTINE LOUREIRO 12/03/2021 Ver
Decreto 39417/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SILVIANA SOUZA DIAS 12/03/2021 Ver
Decreto 39416/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THALLES SOEIRO DE SOUZA 12/03/2021 Ver
Decreto 39415/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - IURI VIEIRA SOEIRO DE SOUZA 12/03/2021 Ver
Decreto 39414/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LEONARDO MAIA BERTOLI 12/03/2021 Ver
Decreto 39412/2021 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2021 Ver
Portaria 17300/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - SAMIRA RONI ALEXANDRE 11/03/2021 Ver
Portaria 17299/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA AMARA MATOS SATHELER 11/03/2021 Ver