Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39436/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VINICIUS GARDIMAN 17/03/2021 Ver
Decreto 39443/2021 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 17/03/2021 Ver
Decreto 39442/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/03/2021 Ver
Portaria 17311/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI 16/03/2021 Ver
Portaria 17310/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.292, DE 10 DE MARÇO DE 2021 16/03/2021 Ver
Portaria 17309/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/03/2021 Ver
Portaria 17308/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - ADRIANA SILVA PEREIRA X NADIR DA SILVA NASCIMENTO 16/03/2021 Ver
Decreto 39435/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MODESTINA NEUZA DE QUEIROZ 16/03/2021 Ver
Decreto 39433/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 SEMED -ANEXO II 15/03/2021 Ver
Decreto 39433/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 SEMED -ANEXO I 15/03/2021 Ver
Decreto 39433/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2021 SEMED 15/03/2021 Ver
Decreto 39425/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - ESTEVÃO DELBONI AUER 15/03/2021 Ver
Decreto 39422/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 15/03/2021 Ver
Decreto 39421/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR - VILSON MANDELLI 15/03/2021 Ver
Lei 4362/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Sem Anexo
Decreto 39432/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39431/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021 Ver
Decreto 39430/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39429/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 15/03/2021 Ver
Decreto 39428/2021 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIMONE LOSS FAVARATO. 15/03/2021 Ver