Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39453/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 18/03/2021 Ver
Decreto 39451/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - FÁTIMA DE LOURDES MODENESE 18/03/2021 Ver
Decreto 39450/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - ANAILZA HELENA DAMBROZ 18/03/2021 Ver
Decreto 39449/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MANHÃ CLARA PEDRINI DOS SANTOS 18/03/2021 Ver
Decreto 39448/2021 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2021-2022 18/03/2021 Ver
Portaria 17323/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MODESTINA NEUZA DE QUEIROZ 18/03/2021 Ver
Portaria 17320/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - DENISE AMORIM MASCARELO X NEUSA GONÇALVES DE SOUZA 18/03/2021 Ver
Portaria 17319/2021 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 18/03/2021 Ver
Portaria 17312/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 17/03/2021 Ver
Decreto 39439/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DO DECRETO N.º 32.487, DE 13/03/2017, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39437/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 17/03/2021 Ver
Portaria 17318/2021 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCIA DANUSA NASCIMENO FAIRICH 17/03/2021 Ver
Portaria 17317/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 17/03/2021 Ver
Portaria 17316/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 17/03/2021 Ver
Portaria 17315/2021 CONCEDE ADICIONAL DE LINSALUBRIDADE - MARIA MADALENA BITTI 17/03/2021 Ver
Portaria 17314/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 17/03/2021 Ver
Portaria 17313/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED 17/03/2021 Ver
Decreto 39441/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39440/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39438/2021 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO - LUANA FRIGULHA GUISSO 17/03/2021 Ver