Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39465/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ALEX PAZ DE AQUINO. 19/03/2021 Ver
Decreto 39464/2021 CONCEDE A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR - JOSIAS BENEDITO PEREIRA. 19/03/2021 Ver
Decreto 39463/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ELISANGELA DA ROCHA CAMPOS. 19/03/2021 Ver
Decreto 39462/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N° 001/2021 - SEMAD/SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2021 Ver
Decreto 39461/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO BRAGATTO. 19/03/2021 Ver
Decreto 39459/2021 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/03/2021 Ver
Decreto 39467/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 19/03/2021 Ver
Portaria 17301/2021 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DA SERRA - JULIE CRISTE SOARES DE SOUZA 19/03/2021 Ver
Decreto 39458/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARGARETE MANTOVANI TOREZANI. 18/03/2021 Ver
Decreto 39457/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 Ver
Decreto 39452/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 Ver
Decreto 39447/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 Ver
Decreto 39446/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 Ver
Decreto 39445/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2021 Ver
Portaria 17322/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - LUCIANA SOARES DE SOUZA X SIRLENE PIGNATON FERREIRA 18/03/2021 Ver
Portaria 17321/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - CLEIA DOS SANTOS PLASTER X BRIGIDA DE SOUZA REZENDE 18/03/2021 Ver
Decreto 39444/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 SEMED 18/03/2021 Ver
Lei 4363/2021 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS - SEMAE 18/03/2021 Sem Anexo
Decreto 39456/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO - JACIRA DE OLIVEIRA GARCIA 18/03/2021 Ver
Decreto 39455/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS 18/03/2021 Ver