Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39473/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ROLANO RODRIGUES CAMPOS FILHO 23/03/2021 Ver
Portaria 17332/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3374 FMS 23/03/2021 Ver
Portaria 17331/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2021 - LOTE 3373 23/03/2021 Ver
Decreto 39476/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ - COMMA 23/03/2021 Ver
Decreto 39475/2021 DEFINE FINCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO PERIODO DE QUARENTENA 23/03/2021 Ver
Decreto 39474/2021 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO XI NO ART. 1° DO DECRETO N° 36.092/19 23/03/2021 Ver
Decreto 39470/2021 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - PAULO RICARDO CAMARGO DE OLIVEIRA 22/03/2021 Ver
Decreto 39471/2021 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENUAR O IMPACTO ECONÔMICO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS. 22/03/2021 Ver
Decreto 39469/2021 DISPÕE SOBREO NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - STHERSON DIAS DE ALMEIDA/ ANA CLAUDIA SALLES OLIVEIRA 22/03/2021 Ver
Decreto 39468/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MIELLEN CORREIA SANTOS 22/03/2021 Ver
Decreto 39462/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - N° 001/2021 - SEMAD/SEMSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXO I 19/03/2021 Ver
Decreto 39444/2021 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 SEMED - ANEXO 19/03/2021 Ver
Decreto 39460/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMDS 19/03/2021 Ver
Portaria 17329/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAIANE PASSOS TESTA. 19/03/2021 Ver
Portaria 17328/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI. 19/03/2021 Ver
Decreto 17327/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE FERNANDES TEIXEIRA BEDIM. SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI. VALDENIRA SPINASSÉ. JURANDI CONCEIÇÃO DOS SANTOS. 19/03/2021 Ver
Portaria 17326/2021 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 19/03/2021 Ver
Portaria 17325/2021 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 19/03/2021 Ver
Portaria 17324/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 19/03/2021 Ver
Decreto 39466/2021 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - GISLANE MARROCOS PENHA LUIZ. 19/03/2021 Ver