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Decreto
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39348/2021
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO - ANA CLAUDIA SALLES OLIVEIRA
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24/02/2021
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Decreto
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39347/2021
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/02/2021
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Decreto
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39346/2021
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021
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23/02/2021
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Decreto
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39345/2021
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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23/02/2021
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Portaria
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17253/2021
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REVOGA PORTARIA N° 14248/17
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22/02/2021
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Decreto
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39186/2021
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SHEILA LEONI DOS SANTOS.
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22/02/2021
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Decreto
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39343/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUANA EMANUELLA DOS SANTOS RIBEIRO.
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22/02/2021
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Portaria
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17256/2021
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DESIGNA O REPRESENTANTE LEGAL DO PREFEITO, GRUPO GESTOR LOCAL, SEU COORDENADOR E COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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22/02/2021
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Portaria
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17255/2021
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VERA LÚCIA LOZER LOUREIRO.
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22/02/2021
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Portaria
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17254/2021
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRUNA PIMENTEL DE JESUS. LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS.
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22/02/2021
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Portaria
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17252/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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22/02/2021
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Decreto
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39341/2021
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PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 002/2018/PMA/ES - CARGO DE PROFESSOR (DIVERSAS ESPECIALIDADES) DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
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22/02/2021
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Decreto
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39342/2021
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SILIANE OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA.
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22/02/2021
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Decreto
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39335/2021
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ
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19/02/2021
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Decreto
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39336/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2021
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Decreto
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39340/2021
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RETIFICA DECRETO N° 39.183, DE 22/01/2021.
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19/02/2021
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Decreto
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39334/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
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19/02/2021
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Decreto
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39337/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - ANDREA CRISTINA ALMEIDA
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19/02/2021
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Decreto
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39338/2021
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO
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19/02/2021
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Decreto
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39339/2021
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - ANA PAULA RECLA/ LAURA CABIDELLI KROHLING
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19/02/2021
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