Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1323/2021 AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ATESTADO MÉDICO 19/02/2021 Ver
Portaria 17245/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSPORTES, ESPORTES E MEIO AMBIENTE 18/02/2021 Ver
Portaria 17250/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021 Ver
Portaria 17249/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021 Ver
Portaria 17250/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021 Ver
Decreto 39328/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEMED N°003/2020 18/02/2021 Ver
Decreto 39326/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SEMED N°002/2020 18/02/2021 Ver
Decreto 39333/2021 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS - ANA PAULA RECLA/LAURA CABIDELLI KROHLING 18/02/2021 Ver
Decreto 39332/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO 18/02/2021 Ver
Decreto 39331/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021 Ver
Decreto 39330/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 18/02/2021 Ver
Decreto 39320/2021 SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ - CMASA 18/02/2021 Ver
Decreto 39329/2021 RETIFICA DECRETO N° 39.315/2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39327/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES, GESTÃO 2020 A 2022 18/02/2021 Ver
Decreto 39324/2021 RETIFICA DECRETO N° 39.288/2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39323/2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES 18/02/2021 Ver
Decreto 39322/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 18/02/2021 Ver
Decreto 39321/2021 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD 18/02/2021 Ver
Decreto 39319/2021 CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - BRUNO MIRANDA CHESQUINI 18/02/2021 Ver
Portaria 17251/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA 18/02/2021 Ver