Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17248/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 18/02/2021 Ver
Portaria 17247/2021 RETIFICA PORTARIA N.º 17.214/2021 18/02/2021 Ver
Portaria 17244/2021 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 18/02/2021 Ver
Portaria 17243/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 18/02/2021 Ver
Portaria 17241/2021 CONCEDE DIAS DE FÉRIAS - EDGAR ALLAN MARTINS 12/02/2021 Ver
Portaria 17242/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/02/2021 Ver
Portaria 17238/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021 Ver
Portaria 17240/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021 Ver
Portaria 17239/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.109, DE 11/12/2020. 12/02/2021 Ver
Decreto 39317/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEBASTIÃO VALQUIMAR GOMES. 12/02/2021 Ver
Decreto 39316/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIANI SOUZA DE AQUINO. 12/02/2021 Ver
Decreto 39315/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA. 12/02/2021 Ver
Decreto 39314/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LORIENE CARDOSO LIRA. 12/02/2021 Ver
Decreto 39318/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021 Ver
Portaria 004/2021 SETRANS/2021 A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO DECRETO N.º 38.902, DE 14/12/2020 12/02/2021 Ver
Portaria 17237/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.018/21 11/02/2021 Ver
Portaria 17236/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.223/21 11/02/2021 Ver
Portaria 17235/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BERNADETE CARLOS MARTINS 11/02/2021 Ver
Portaria 17234/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CONFIT, DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 11/02/2021 Ver
Portaria 06/2021 Dispõe sobre a designação para assistir e subsidiar o Gestor do Contrato n° 094/2017,e dá outras providências. 11/02/2021 Ver