Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39313/2021 RETIFICA DECRETO N° 39.272, DE 05/02/2021. 11/02/2021 Ver
Decreto 39312/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VALMIR ALVARENGA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39311/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GUSTAVO DE OLIVEIRA CRIPPA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39310/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIENECLÍS DE SOUZA CARDOSO TERRA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39309/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANA RAVANI NUNES VESCOVI. 11/02/2021 Ver
Decreto 39308/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO. 11/02/2021 Ver
Decreto 39307/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BEATRIZ MACHADO PISSINATI. 11/02/2021 Ver
Decreto 39306/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL CRUZ VIANA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39305/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - PAULO JUNIOR PERIM. 11/02/2021 Ver
Decreto 39303/2021 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2020 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 11/02/2021 Ver
Decreto 39304/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19 DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DO CARNAVAL/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/02/2021 Ver
Portaria 17232/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.182/21 10/02/2021 Ver
Portaria 17231/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/02/2021 Ver
Portaria 17230/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2021 Ver
Portaria 17229/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.132/20 10/02/2021 Ver
Portaria 17228/2021 CEDE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE LINHARES - MARCELA RUY SANTANA 10/02/2021 Ver
Portaria 17227/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2021 Ver
Portaria 17226/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 10/02/2021 Ver
Decreto 39302/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 10/02/2021 Ver
Portaria 17233/2021 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO. 10/02/2021 Ver