Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17214/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO. JEANE ISABEL DA SILVA. SILVANA SOPRANI SANTÓRIO MACHADO. ANA LÚCIA PEDRINI SFALSIN. 03/02/2021 Ver
Portaria 17213/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. RAFAELA FLORES LEAL. 03/02/2021 Ver
Decreto 39269/2021 RETIFICA DECRETO N°39.259, DE 03/02/2021. 03/02/2021 Ver
Decreto 39268/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARILIA TEIXEIRA. 03/02/2021 Ver
Decreto 39267/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JOSÉ RENATO FERNANDES. 03/02/2021 Ver
Decreto 39266/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 03/02/2021 Ver
Portaria 17212/2021 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO - GABRIEL ANTUNES. 02/02/2021 Ver
Portaria 17211/2021 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. 02/02/2021 Ver
Decreto 39264/2021 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2021 Ver
Decreto 39263/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAURÍCIO BENEDITO DE OLIVEIRA. 02/02/2021 Ver
Decreto 39262/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCAS DE LIMA. AMANDA SANTAROSA SANTOS. 02/02/2021 Ver
Decreto 39261/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021 Ver
Decreto 39260/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCELO FLÁVIO GOMES 02/02/2021 Ver
Decreto 39259/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GUILHERME FRAGA DUARTE 02/02/2021 Ver
Decreto 39258/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WEMERSON DOS SANTOS LEMOS 02/02/2021 Ver
Portaria 17210/2021 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE MATIAS FEU. IRLEI HELMS. REGINA CELIA LUCAS PEDREIRA BENEZOLI. 01/02/2021 Ver
Portaria 17209/2021 CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOÃO OSMAR CÂNDIDO DE ALMEIDA. 01/02/2021 Ver
Portaria 17208/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MICHELLI COUTINHO DEVENS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17207/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI. SOLANGE DOS REIS DE SÁ DEMONEL. 01/02/2021 Ver
Portaria 17206/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 01/02/2021 Ver