Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17205/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ADRIANA ROSA BAYERL DOS SANTOS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17204/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEIÇÃO PIRCHINER TRAZZI. MARIA APARECIDA FRANCO. 01/02/2021 Ver
Portaria 17203/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Portaria 17202/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Decreto 39257/2021 REVOGA DECRETO N° 38.833, DE 26/11/2020. 01/02/2021 Ver
Decreto 39255/2021 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PAULA. 01/02/2021 Ver
Decreto 39256/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 Ver
Decreto 39254/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021 Ver
Decreto 39242/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2021 Ver
Portaria 17201/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁRCIA DANUSA NASCIMENTO FAIRICH SIMOURA. 29/01/2021 Ver
Decreto 39253/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021 Ver
Decreto 39252/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39251/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NAIARA BITTI RIBEIRO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39250/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA MOREIRA PONTIN. 29/01/2021 Ver
Decreto 39249/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER SARA FERREIRA SANTOS FRAGA. 29/01/2021 Ver
Decreto 39248/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA GONÇALVES NASCIMENTO. MARGARETH MAI CAMPAGNARO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39247/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIA TONON SANTI 29/01/2021 Ver
Decreto 39246/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCIELI DE SOUZA DO ROSÁRIO. 29/01/2021 Ver
Decreto 39245/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2021 Ver
Decreto 39244/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MICHELLE DE LANNES SILVA FRANCISCO. 29/01/2021 Ver