Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17173/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES 21/01/2021 Ver
Portaria 17172/2021 REVOGA LOTAÇÃO DE SERVIDOR - MARIA DA PENHA CORDEIRO 21/01/2021 Ver
Decreto 39166/2021 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - MARIA DA PENHA CORDEIRO 20/01/2021 Ver
Portaria 01-SETRANS/2021 A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MODALIDADE DE DELIVERY, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. 20/01/2021 Ver
Decreto 39165/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39161/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39162/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39164/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39163/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39160/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39159/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39158/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/01/2021 Ver
Decreto 39157/2021 FICA REVOGADO O ART. 5º DO DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA GLACIETE POLTRONIERI 20/01/2021 Ver
Portaria 001/2021 A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MODALIDADE DE DELIVERY, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 20/01/2021 Ver
Decreto 39152/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA 19/01/2021 Ver
Portaria 17171/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 19/01/2021 Ver
Portaria 17170/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 19/01/2021 Ver
Portaria 17169/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 19/01/2021 Ver
Portaria 17168/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO 19/01/2021 Ver
Decreto 39156/2021 REVOGA DECRETO N.º 39.070/2021 19/01/2021 Ver