Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17160/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/01/2021 Ver
Portaria 17159/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/01/2021 Ver
Portaria 17158/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - Gabriele Ribeiro Leite 14/01/2021 Ver
Decreto 39097/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - LARYSSA VIALE BARONI - Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos 14/01/2021 Ver
Decreto 39096/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO LOPES PIEROTE - PROCURADOR GERAL 14/01/2021 Ver
Decreto 39095/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Janaina Pereira da Rosa Ferreira 14/01/2021 Ver
Decreto 39094/2021 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2021 Ver
Portaria 17157/2021 CESSÃO DA SERVIDORA ROSANA PESSOTTI MARASTONI P/ O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 13/01/2021 Ver
Decreto 39093/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO RIBEIRO AZEREDO 13/01/2021 Ver
Decreto 39092/2021 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITÓRIA 13/01/2021 Ver
Decreto 39091/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TÂNIA MARA FERREIRA SANTI/EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 13/01/2021 Ver
Decreto 39090/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILCINEA XAVIER FERREIRA 13/01/2021 Ver
Decreto 39089/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 13/01/2021 Ver
Decreto 39088/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GEANE BARRETO TEIXEIRA /DIEIMESON VICENTE BARCELOS/ SHEILA CRISTINA BORGES RUI 13/01/2021 Ver
Decreto 39087/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON CLER RODRIGUES 13/01/2021 Ver
Decreto 39086/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2021 Ver
Portaria 17156/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES - ADRIANA COSTA CARLESSO, EDMARA NUNES PASSOS ROSSATO 13/01/2021 Ver
Portaria 17155/2021 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR - MARIA DA PENHA DE NARDI SILVA DOS SANTOS 13/01/2021 Ver
Decreto 39085/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTEVÃO LUIZ BIANCHINI CEOLIN 12/01/2021 Ver
Decreto 39083/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA 12/01/2021 Ver