Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39082/2021 EXONERAÇÃO - DEIZIRRE DA SILVA BATISTA 12/01/2021 Ver
Decreto 39081/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2021 Ver
Decreto 39080/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021 Ver
Portaria 17154/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 12/01/2021 Ver
Lei 4361/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 12/01/2021 Ver
Decreto 39084/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/01/2021 Ver
Decreto 39078/2021 RESCISÃO DE CONTRATO - ELIZANGELA VIANA CORREIA CARDOSO 11/01/2021 Ver
Decreto 39077/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2021 Ver
Portaria 17153/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/01/2021 Ver
Portaria 17152/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 11/01/2021 Ver
Portaria 17151/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - Rafaela Fardin Lopes/ Misleine Bandeira da Silva 11/01/2021 Ver
Decreto 39079/2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON CLER RODRIGUES 11/01/2021 Ver
Decreto 39076/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DANIELA DANTAS CAVALHERI ELLER 11/01/2021 Ver
Decreto 39075/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SAMUEL PEIXOTO CORDEIRO/IURI SOEIRO VIEIRA DE SOUZA 11/01/2021 Ver
Decreto 39074/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VIVIANI PEREIRA LECCO MANTOVANI 11/01/2021 Ver
Decreto 39073/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO ROSA 11/01/2021 Ver
Decreto 39072/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS 11/01/2021 Ver
Decreto 39071/2021 RETIFICA DECRETO MUNICIPAL N° 35.535/19 11/01/2021 Ver
Decreto 39070/2021 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR 11/01/2021 Ver
Decreto 39069/2021 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR 11/01/2021 Ver