Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 39019/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO LOPES PIEROTE - Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39018/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRO OLIVEIRA LUBE - Secretário de Habitação e Defesa Civil | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39017/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MOISÉS DOS SANTOS MERCIER - Secretário de Turismo e Cultura | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39016/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WAGNER ANTONIO BARALDI DE OLIVEIRA -Secretário de Comunicação | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39015/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO HILTON JOSÉ DOS SANTOS - Secretário de Esporte, Lazer e Juventude | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39014/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39013/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GERALDO MAGELA RAMOS - Secretário de Finanças | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39012/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAURO DEMARTHA - Secretaria de Agricultura do Município de Aracruz | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39011/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DILEUZA MARINS DEL CARO - Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39009/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BERNADETE COELHO XAVIER - Secretaria de Saúde | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39008/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO - Secretária de Educação | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39007/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - Secretário de Administração e Recursos Humanos | 01/01/2021 | Ver |
| Decreto | 39006/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA - SECRETÁRIA DE GOVERNO | 01/01/2021 | Ver |
| Lei | 4358/2020 | AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. | 30/12/2020 | Ver |
| Lei | 4359/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39004/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.POLYANA BARBOSA SCHIMITH | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39003/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.RAFAELA FLORES LEAL | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39002/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.EDINEA PREISIGKE FERREIRA GODOIA | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39001/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MARCELLE CARDOSO OURIQUE | 30/12/2020 | Ver |
| Decreto | 39000/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.AMANDA DE SOUZA LARANJEIRAS | 30/12/2020 | Ver |
