Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47120/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO VANDERLEIA LOPES 16/09/2024 Ver
Decreto 47119/2024 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL – BIÊNIO 2024-2026 16/09/2024 Ver
Decreto 47118/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA DA CMEB HONÓRIO NUNES DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, ARACRUZ-ES, PARA IGREJA CRISTÃ MARANATA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGELHO SEM FRONTEIRAS PROJETO APRENDIZ 16/09/2024 Ver
Decreto 47117/2024 PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19/09/2024, O PRAZO PARA O SENHOR MURILO SOARES TAVARES TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA 16/09/2024 Ver
Decreto 47124/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/09/2024 Ver
Decreto 47123/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/09/2024 Ver
Portaria 1093/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/09/2024 Ver
Portaria 20320/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA AUGUSTA DETTOGNI LECCO 13/09/2024 Ver
Decreto 47114/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSEMERE DE OLIVEIRA 13/09/2024 Ver
Decreto 47116/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA VICTORIA FREITAS DE OLIVEIRA 13/09/2024 Ver
Decreto 47115/2024 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME DE LIMA VICENTE 13/09/2024 Ver
Decreto 47113/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR GENILSON CALIMAN 13/09/2024 Ver
Notificação 20326/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 13/09/2024 Ver
Portaria Nº 1091/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1091/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - EUNICE XAVIER WAGMAKER - MATRICULA 9659 12/09/2024 Ver
Portaria Nº 1090/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1090/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - AGENILZA MARTINS DOS ANJOS - MATRICULA 39561 12/09/2024 Ver
Portaria Nº 1089/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 1089/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE APARECIDA XAVIER - MATRICULA 24122 12/09/2024 Ver
Portaria Nº 1088/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1088/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CAMILA PEREIRA FARDIN - MATRICULA 36976 12/09/2024 Ver
Lei 4724/2024 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4453/2022, ALTERADO PELA LEI 4648/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ) 12/09/2024 Ver
Portaria 348/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 348 de 12/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/09/2024 Ver
Portaria 343/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 343 de 10/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/09/2024 Ver