Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 178/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 178 de 09/05/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 09/05/2024 Ver
Portaria 10/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 10, de 06 de maio de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 09/05/2024 Ver
Portaria 25/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 25, DE 09/05/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 09/05/2024 Ver
Decreto 46412/2024 ALTERA O DECRETO N.° 46062, DE 15/03/2024. 09/05/2024 Ver
Decreto 46413/2024 ALTERA O DECRETO N.° 46244, DE 16/04/2024. 09/05/2024 Ver
Decreto 46420/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO SANTANA, N.º 420, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ. 09/05/2024 Ver
Decreto 46416/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 09 DO CONJUNTO C, SITUADO À AV. DOS COQUEIROS COM RUA DAS ACÁCIAS, COQUEIRAL, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO CARLOS DE MIRANDA E CELIA DE FATIMA SPAGNOL DE MIRANDA. 09/05/2024 Ver
Decreto 46411/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-257, S/N, PRÓXIMO AO TREVO DO ORIUND, EM FRENTE À LOJA FONT FORT, BAIRRO JARDINS, ARACRUZ-ES, AO SENHOR IRAN JOAQUIM CAETANO. 09/05/2024 Ver
Decreto 46409/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TEREZINHA FRIGINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2024 Ver
Decreto 46415/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROSICLÉIA DE OLIVEIRA MATTOS. 09/05/2024 Ver
Decreto 46414/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - TANIA CLEICIANE BARBOSA SOUZA. 09/05/2024 Ver
Lei 4699/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO INDÍGENA DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR”. 08/05/2024 Ver
Portaria 609/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 249 DE 23/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Portaria 608/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 457 DE 15/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Portaria Nº117/2024 - SEMAD PORTARIA Nº117/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VANDERLEI MARQUES CANFOLONIERI - MATRICULA 32608 08/05/2024 Ver
Portaria 20199/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - CAMILA DE OLIVEIRA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20198/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ROBERTO BALDUINO DA SILVA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20197/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 08/05/2024 Ver
Portaria 20196/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA. 08/05/2024 Ver
Portaria 20195/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/05/2024 Ver