Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20194/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA - MARIA JOSÉ BORGES COUTINHO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46372/2024 Fica outorgada a permissão de uso a VANUSA MIRANDA CORREA, o uso de bem público pertencente ao Município de Aracruz/ES, identificado como BOX n.º 16, localizado no MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI". 08/05/2024 Ver
Decreto 46382/2024 TORNA SEM EFEITO DECRETO N.° 46036, DE 13/03/2024. 08/05/2024 Ver
Decreto 46380/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - LOUISE STORNI VASCONCELOS DE ABREU. 08/05/2024 Ver
Decreto 46383/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - CRISTIANE LOZER PIOL. 08/05/2024 Ver
Decreto 46384/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ALESSANDRA DA SILVA RICARDO. 08/05/2024 Ver
Decreto 46406/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO FERREIRA, SITUADA À RUA ORENÍCIO BALBINO MARQUES, N.º 70, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR DENILSON ALEXANDRE, PARA A REALIZAÇÃO DA CONGREGAÇÃO NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2024. 08/05/2024 Ver
Decreto 46375/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MASGITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ELIAS CARDOSO NUNES. 08/05/2024 Ver
Decreto 46381/2024 CONCEDE PROMOCÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MASGITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARISTELA TONON POLASTRELLI ZANI. 08/05/2024 Ver
Decreto 46402/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46374/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RAIANI MARIN MONTOVANI. 08/05/2024 Ver
Decreto 46369/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - GABRIELY CASTELAN REZENDE, 08/05/2024 Ver
Decreto 46403/2024 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FÁBIO MORO NASCIMENTO LIMA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46404/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEQUENO PRÍNCIPE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Decreto 46405/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MÃE AURÉLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2024 Ver
Decreto 46408/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LEONARDO ANTONIO PEREIRA GIACOMIN. 08/05/2024 Ver
Decreto 46407/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SENDO O LOTE 02 DA QUADRA F, SITUADO À AV. RENATO GONÇALVES FRAGA, NO PRAIA DOS QUINZE, BARRA DO SAHY, DE PROPRIEDADE DE MÉRITON SOARES DA SILVA E FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA. 08/05/2024 Ver
Decreto 46401/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 08/05/2024 Ver
Decreto 46400/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GELIANE APARECIDA PIANCA MENEZES. 08/05/2024 Ver
Decreto 46399/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JENNYFER ANTUNES TORRES. 08/05/2024 Ver