Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 46398/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LAURA MORAES MORO. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46397/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANGELA MARIA FABIANO DO NASCIMENTO MOÇO.. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46396/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE CAMPOS SALLES REIS. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46395/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LETYCIA NASCIMENTO ELLER. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46394/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GISELE PIGNATON KOBI ARAUJO. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46393/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KAROLINE KETLEN LISBOA DA SILVA. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46392/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS APARECIDA BATISTA VIEIRA FREIRE. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46391/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ALINE BARCELLOS PEREIRA. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46390/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - INGRID SILVA LOPES | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46389/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS ZANONI SAMORA DOS ANTOS. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46388/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - HELEN DOS SANTOS RIBEIRO. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46387/2024 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CÉLIA DA SILVA ZARDO. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46386/2024 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46378/2024 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2024 | Ver |
Decreto | 46385/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 87-A, DA LEI N.º 2.898/06 QUE TRATA DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OU PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO | 08/05/2024 | Ver |
Lei | 4700/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 53, 57, 58 E 59 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | Ver |
Lei | 4701/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES O “IRONCRUZ”. | 08/05/2024 | Ver |
Portaria | 603/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/05/2024 | Ver |
Portaria | 602/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/05/2024 | Ver |
Portaria | 601/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/05/2024 | Ver |