Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1075/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2024 Ver
Portaria 1074/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1074, DE 05/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/09/2024 Ver
Resolução 15/2024 Conselho Municipal de Saúde - Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde 05/09/2024 Ver
Portaria 1070/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1070, DE 04/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/09/2024 Ver
Portaria 1071/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/09/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 027, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/09/2024 Ver
Portaria 070/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 070/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 05/09/2024 Ver
Portaria 013/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 013/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 05/09/2024 Ver
Portaria 17/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 17 de 30 de agosto de 2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 05/09/2024 Ver
Decreto 47079/2024 DEMITE SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO. 05/09/2024 Ver
Decreto 47080/2024 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ADINALDO BENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV 05/09/2024 Ver
Decreto 47081/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/09/2024 Ver
Decreto 47083/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/09/2024 Ver
Decreto 47082/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/09/2024 Ver
Decreto 47085/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/09/2024 Ver
Portaria 1591/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1591, DE 02/09/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/09/2024 Ver
Portaria 69/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 69/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/09/2024 Ver
Portaria 1594/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1594, DE 04/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/09/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 035, DE 03/09/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/09/2024 Ver
Portaria 1593/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1593, DE 03/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/09/2024 Ver