Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46363/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAREN SILVA ROSA 03/05/2024 Ver
Decreto 46355/2024 PERMISSÃO DE USO A GISLAINE GLAUCIA NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 29.059.637/0001-35, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 30 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 03/05/2024 Ver
Decreto 46354/2024 PERMISSÃO DE USO A VALMIR COSER, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 03/05/2024 Ver
Decreto 46351/2024 PERMISSÃO DE USO A ROSANGELA ROCHA NOSSA CALIXTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 03/05/2024 Ver
Decreto 46349/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL BARROS TEIXEIRA 03/05/2024 Ver
Decreto 46348/2024 FICA NULO O DECRETO N.º 46036, DE 13/03/2024, QUE NOMEOU A SENHORA WANIA GONÇALVES CUZZUOL BARBOSA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO - NÍVEL I - PADRÃO “A” 03/05/2024 Ver
Decreto 46334/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46256, DE 16/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADA NA COHAB PRÓXIMO A ANTIGA CRECHE BALÃO MÁGICO, EM COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA DA PENHA LOUREIRO DOS SANTOS 03/05/2024 Ver
Portaria 20192/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2024 Ver
Portaria 20191/2024 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR OS DOCUMENTOS E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 03/05/2024 Ver
Portaria 20190/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LILIAN MACHADO RAGAZZI 03/05/2024 Ver
Portaria 20189/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 03/05/2024 Ver
Portaria 20188/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 03/05/2024 Ver
Decreto 46337/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2024 Ver
Decreto 46344/2024 CONCEDE AO SERVIDOR WILCLEIBER DE SÁ DUARTE A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 03/05/2024 Ver
Decreto 46353/2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - AMANDA SANTAROSA SANTOS 03/05/2024 Ver
Decreto 46356/2024 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - RICARDO TRAZZI PINTO 03/05/2024 Ver
Decreto 46362/2024 EXONERA A SERVIDORA KARLLA NAGILLA SOARES MEDEIROS ALVES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 03/05/2024 Ver
Decreto 46361/2024 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR RUBENS SANTES FRANCISCO 03/05/2024 Ver
Decreto 46360/2024 CONCEDE A SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 03/05/2024 Ver
Decreto 46359/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEVELYN PISSARRA DA SILVA CARVALHO 03/05/2024 Ver