Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 033/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 033, DE 02/09/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/09/2024 Ver
Portaria 335/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 335, DE 02/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 03/09/2024 Ver
Decreto 47074/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4690/2024 E 4.695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024 Ver
Decreto 47071/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ-ES. 03/09/2024 Ver
Portaria 1067/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 241 , DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 02/09/2024 Ver
Decreto 47067/2024 EXONERA A SERVIDORA EFETIVA , A PEDIDO - LUCINEIA VIANA TRIVELIN EFETIVO 02/09/2024 Ver
Decreto 47060/2024 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS –AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA. 02/09/2024 Ver
Decreto 47063/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VANESSA SOUZA DOS REIS 02/09/2024 Ver
Decreto 47068/2024 RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DA PROFISSIONAL CONSTANTE NO DECRETO N.º 47002, DE 16/08/2024, REFERENTE A NOMEAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ÁREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL 02/09/2024 Ver
Decreto 47072/2024 SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. 02/09/2024 Ver
Decreto 47066/2024 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA ESPECIALMENTE O DECRETO N.°45770/2024. 02/09/2024 Ver
Decreto 47073/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/08/2024 Ver
Portaria 1065/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/08/2024 Ver
Portaria 1064/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/08/2024 Ver
Portaria 1063/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/08/2024 Ver
Decreto 47070/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/08/2024 Ver
Decreto 47069/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/08/2024 Ver
Lei 4722/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2024 Ver
Decreto 47065/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/08/2024 Ver
Decreto 47064/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/08/2024 Ver