Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17102/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.AILCIA REGIA DE SOUZA 11/12/2020 Ver
Portaria 17101/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 11/12/2020 Ver
Portaria 17100/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.CLAUDINEI COUTINHO BOF; ANA PAULA CARLOS FRACALOSSI GOULART. 11/12/2020 Ver
Portaria 17107/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17099/2020 ALTERA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/12/2020 Ver
Portaria 17105/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 11/12/2020 Ver
Portaria 17103/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17109/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 11/12/2020 Ver
Decreto 38893/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/12/2020 Ver
Decreto 38894 /2020 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 11/12/2020 Ver
Decreto 38892/2020 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER. 11/12/2020 Ver
Decreto 38885/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17097/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2020. 10/12/2020 Ver
Portaria 17092/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17093/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2020 Ver
Portaria 17094/2020 EXCLUI SERVIDORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 10/12/2020 Ver
Portaria 17095/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/12/2020 Ver
Portaria 17096/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/12/2020 Ver
Portaria 17098/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.971 DE 14/10/2020. 10/12/2020 Ver
Decreto 38878/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/12/2020 Ver