Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 06/2020/2020 EMENTA: REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXİLIO ALIMENTAÇÃO. AGENTES POLÍTICOS. REGIME DE SUBSİDIO, VERBA DE NATUREZA EFETIVAMENTE INDENIZATÓRIA. COMPATIBILIDADE. 16/12/2020 Ver
Decreto 38908/2020 INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.ANA RITA PIANCA ALVES. 16/12/2020 Ver
Decreto 38905/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2020 Ver
Decreto 38907/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2020 Ver
Decreto 38906/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2020 Ver
Portaria 17113/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. VERA LUCIA LOZER LOUREIRO. 15/12/2020 Ver
Portaria 17112/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.CRISTIELY BOZZY 14/12/2020 Ver
Portaria 17111/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 14/12/2020 Ver
Decreto 17110/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA.Jurandi Conceição dos Santos, Matias Ravani 14/12/2020 Ver
Decreto 38900/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ELIAS ANTONIO COELHO MAROCHIO. 14/12/2020 Ver
Decreto 38899/2020 ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS DIAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE. 14/12/2020 Ver
Decreto 38898/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 14/12/2020 Ver
Decreto 38901/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38897/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38896/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Decreto 38902/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2020 Ver
Portaria 17104/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.NOEME NASCIMENTO MARTINS 11/12/2020 Ver
Decreto 38895/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Lei 4344/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020 Ver
Portaria 17108/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.ILZA RODRIGUES REALLI. 11/12/2020 Ver