Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38872/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLITO DA SILVA. 08/12/2020 Ver
Portaria 034-SEMED ERRATA/2020 Errata da Portaria nº 034 - SEMED. 08/12/2020 Ver
Portaria 17081/2020 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/12/2020 Ver
Lei 4342/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/12/2020 Ver
Lei 4343/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/12/2020 Ver
Decreto 38868/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL VIEIRA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38861/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 07/12/2020 Ver
Decreto 38866/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARKELY BARBOSA F. NASCIMENTO. 07/12/2020 Ver
Decreto 38867/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ROSIANE PEREIRA GONÇALVES BOINA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38869/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAR WOLFF. 07/12/2020 Ver
Decreto 38871/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. 07/12/2020 Ver
Portaria 17082/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.MARIA LUCIA LEONI PEREIRA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38863/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL. 07/12/2020 Ver
Decreto 38862/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. UARA SARMENGHI CABRAL. 07/12/2020 Ver
Decreto 38865/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARILIA CORREA NASCIMENTO. 07/12/2020 Ver
Decreto 38864/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/12/2020 Ver
Decreto 38870/2020 REGULAMENTA A LEI N° 4.340, DE 26/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 07/12/2020 Ver
Portaria 17079/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 04/12/2020 Ver
Portaria 17080/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 04/12/2020 Ver
Decreto 38860/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. 04/12/2020 Ver