Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 034-SEMED/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMA(S) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/12/2020 Ver
Decreto 38858/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Portaria 17078/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Decreto 38857/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO REIS MILAGRES. 03/12/2020 Ver
Portaria 17078/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 03/12/2020 Ver
Decreto 38857/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LEONARDO REIS MILAGRES. 03/12/2020 Ver
Portaria 004-SEHAB/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 03/12/2020 Ver
Portaria 17075/2020 NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DE IMÓVEIS RURAIS. 02/12/2020 Ver
Portaria 17076/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 02/12/2020 Ver
Portaria 17077/2020 DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI. 02/12/2020 Ver
Decreto 38856/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIS BRESSANELLI. 02/12/2020 Ver
Decreto 38855/2020 ALTERA O §2º DO DECRETO 33.952/2018 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE TAXISTA. 02/12/2020 Ver
Decreto 38852/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIZ DA SILVA BARCELOS. DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK. 02/12/2020 Ver
Decreto 38853/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 02/12/2020 Ver
Portaria 17072/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.924, DE 28/09/2020. 01/12/2020 Ver
Portaria 17073/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/12/2020 Ver
Portaria 17074/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/12/2020 Ver
Decreto 38847/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.830/2020. 01/12/2020 Ver
Decreto 38850/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLAUDIA SOUZA CAO. 01/12/2020 Ver
Decreto 38851/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. JULIANO DE OLIVEIRA GOMES. ALACI SAGRILLO. GEOVANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. 01/12/2020 Ver