Legislação

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Decreto 38849/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 01/12/2020 Ver
Decreto 38848/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2020 Ver
Portaria 17069/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/11/2020 Ver
Portaria 17070/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 30/11/2020 Ver
Portaria 17064/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17.056/2020. 30/11/2020 Ver
Portaria 17067/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JANDIRA ROSA SCOPEL. 30/11/2020 Ver
Portaria 17067/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/11/2020 Ver
Portaria 17068/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 30/11/2020 Ver
Decreto 38843/2020 ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020 Ver
Decreto 38841/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLO DIAS DA COSTA. 30/11/2020 Ver
Decreto 38842/2020 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020 Ver
Decreto 38845/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA PENHA CORDEIRO. 30/11/2020 Ver
Portaria 17065/2020 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. IRANILDA ANTONIO DE JESUS. 30/11/2020 Ver
Portaria 17066/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CELIA DE FATIMA RODOLPHI FERNANDES. 30/11/2020 Ver
Portaria 033-SEMED/2020 RETIFICA A PORTARIA DE N° 032, DE 23/11/2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020 Ver
Decreto 38844/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). 30/11/2020 Ver
Decreto 38839/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. HELENA AZEREDO VIEIRA. 27/11/2020 Ver
Decreto 38838/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ SEZENANDO. 27/11/2020 Ver
Decreto 38836/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIA LÚCIA DA GRAÇA FERREIRA. 27/11/2020 Ver
Decreto 38837/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEIA ELIAS DOS SANTOS. 27/11/2020 Ver