Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17058/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 24/11/2020 Ver
Portaria 17059/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2020 Ver
Portaria 17060/2020 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO FALCÃO. 24/11/2020 Ver
Decreto 38821/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 24/11/2020 Ver
Portaria 1299-SEMAD/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO 24/11/2020 Ver
Portaria 17055/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 23/11/2020 Ver
Portaria 17056/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 23/11/2020 Ver
Decreto 38820/2020 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.654, DE 15/10/2020, QUE NOMEOU PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL 23/11/2020 Ver
Decreto 38818/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. STELA ELVIRA DA SILVA GARCIA. 23/11/2020 Ver
Decreto 38819/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ZOELIA VASCONCELOS PAMPOLINI. 23/11/2020 Ver
Decreto 38817/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOCASTA CADETE DA SILVA. 23/11/2020 Ver
Lei 4339/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. 23/11/2020 Ver
Decreto 38815/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ – CMDMA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17054/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.025/2020. 23/11/2020 Ver
Portaria 17052/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCELO ZOPELARI MIRANDA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17053/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/11/2020 Ver
Portaria 17050/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. LUANA OLIVEIRA REIS SANTANA. 20/11/2020 Ver
Portaria 17049/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. CARMEM LUCIA SALLES DAS CANDEIAS. 20/11/2020 Ver
Portaria 17051/2020 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2020 Ver
Portaria 17047/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ZAMIR GOMES ROSALINO. 20/11/2020 Ver