Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17048/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. EVERSON CARRARETO. 20/11/2020 Ver
Decreto 38814/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ADEMAR PINTO SERRA. 20/11/2020 Ver
Decreto 38813/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 20/11/2020 Ver
Portaria 17043/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.955/2020. 19/11/2020 Ver
Portaria 17045/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 19/11/2020 Ver
Portaria 17044/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 19/11/2020 Ver
Decreto 38810/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO. 19/11/2020 Ver
Portaria 17039/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/11/2020 Ver
Decreto 38811/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARIZA GIACOMIN LOZER. 19/11/2020 Ver
Portaria 17040/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCIA CAVAZZANA GIACOMIN BROETTO. 19/11/2020 Ver
Portaria 17046/2020 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2020 Ver
Decreto 38812/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO SOARES DE ASSIS. CLAUDIA ROSSONI BOF. 19/11/2020 Ver
Portaria 17041/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. LIVIA RONI PIGNATON. 19/11/2020 Ver
Portaria 17042/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. SIMONE DE FREITAS AMARAL. 19/11/2020 Ver
Portaria 17038/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL DA SERVIDORA AMANDA APARECIDA LACERDA BURIAN. 19/11/2020 Ver
Portaria 1298-SEMAD/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO 19/11/2020 Ver
Decreto 38807/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/11/2020 Ver
Decreto 38805/2020 DISPÕE SOBRE PERDA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/11/2020 Ver
Decreto 38803/2020 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 18/11/2020 Ver
Decreto 38808/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LORRANA DO CARMO OLIVEIRA. 18/11/2020 Ver