Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17030/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 13/11/2020 Ver
Decreto 38770/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO. 12/11/2020 Ver
Portaria 17028/2020 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12/11/2020 Ver
Decreto 38772/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOELMA APARECIDA PEREIRA ROCHA. 12/11/2020 Ver
Portaria 17027/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA. 12/11/2020 Ver
Decreto 38773/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.533/2019 12/11/2020 Ver
Decreto 38767/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVA REGINA SILVA DA COSTA. 12/11/2020 Ver
Decreto 38769/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2020 Ver
Decreto 38771/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUBIA DOS SANTOS RIBEIRO BELING. 12/11/2020 Ver
Decreto 38766/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAISLANEY GUILHERME ROSA. 12/11/2020 Ver
Decreto 38765/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. JOSIANI FERREIRA DE SOUZA. 11/11/2020 Ver
Decreto 38764/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. ALINE VITORINO DA PAIXÃO PEREIRA. 11/11/2020 Ver
Decreto 38763/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. LUCIENE DA SILVA CUZZUOL DE OLIVEIRA. 11/11/2020 Ver
Portaria 17026/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. 11/11/2020 Ver
Lei 4338/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2020 Ver
Lei 4337/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2020 Ver
Decreto 38762/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA. 11/11/2020 Ver
Acórdão 04/2020/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TAIS COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE ESCRITURA, ETC. 11/11/2020 Ver
Decreto 38754/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2020 Ver
Decreto 38755/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO. 10/11/2020 Ver