Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38741/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANGELA APARECIDA MAZIM. 05/11/2020 Ver
Decreto 38742/2020 RETIFICA DECRETO Nº 38.691, DE 23/10/2020. 05/11/2020 Ver
Decreto 38743/2020 PERMITE OUSO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JORGE ANTÔNIO FILIPE DOS SANTOS ROSALEM. 05/11/2020 Ver
Portaria 17018/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 04/11/2020 Ver
Portaria 17019/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2020 Ver
Portaria 17020/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 04/11/2020 Ver
Decreto 38739/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.535/2019. 04/11/2020 Ver
Decreto 38740/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.536/2019. 04/11/2020 Ver
Decreto 38735/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LORRAINE PINTO FARIAS. 04/11/2020 Ver
Decreto 38736/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILVAN RIBEIRO SOUZA. 04/11/2020 Ver
Decreto 38737/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. 04/11/2020 Ver
Portaria 17016/2020 SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. AURÉLIA GRASIELE UMBELINO. 04/11/2020 Ver
Portaria 17017/2020 SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. ROSELENE PIGNATON SILVA. 04/11/2020 Ver
Decreto 38738/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2020 Ver
Decreto 38730/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV. 03/11/2020 Ver
Decreto 38727/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ADILSON RODRIGUES. 03/11/2020 Ver
Portaria 17014/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2020. 03/11/2020 Ver
Portaria 17015/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA. 03/11/2020 Ver
Decreto 38728/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 03/11/2020 Ver
Decreto 38732/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ROGER YURI SCARPATI SANTANA. 03/11/2020 Ver