Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38729/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 03/11/2020 Ver
Decreto 38731/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. MICHELY FERREIRA MELOTTI BOZOLAN. 03/11/2020 Ver
Decreto 38728/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. LYSA MARA ALVES DE SOUZA. 03/11/2020 Ver
Decreto 38733/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2020 Ver
Decreto 38725/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2020 Ver
Portaria 17011/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2020 Ver
Portaria 17012/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/10/2020 Ver
Portaria 17013/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO. 29/10/2020 Ver
Decreto 38724/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA DE OLIVEIRA DIAS. 29/10/2020 Ver
Decreto 38723/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.660/20 E 38.667/20. 29/10/2020 Ver
Portaria 17008/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17009/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17010/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. FELIPE MARCHIORI MARGON. 28/10/2020 Ver
Portaria 17004/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MARCELO VALLIN. 28/10/2020 Ver
Portaria 17005/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2020 Ver
Portaria 17006/2020 SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 28/10/2020 Ver
Portaria 17007/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES. 28/10/2020 Ver
Decreto 38717/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. RAQUEL SANTOS PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES. 28/10/2020 Ver
Decreto 38722/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GISELLE MENELLI SPINASSÉ DA SILVA. 28/10/2020 Ver
Decreto 38718/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. TIAGO LAPORTI LOMBARDI. 28/10/2020 Ver