Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38716/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. CLAUDIO AMARAL DA SILVA. 28/10/2020 Ver
Decreto 38715/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE MARCHIORI MARGON. 28/10/2020 Ver
Decreto 38721/2020 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2020 Ver
Decreto 38719/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$315.489,06 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos). 28/10/2020 Ver
Portaria 025/2020 Retifica Portaria de n.º 023, de 10 de outubro de 2020, que regulamenta o Processo de Cadastramento Digital Unificado, Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aracruz, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências 28/10/2020 Ver
Decreto 38699/2020 DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38709/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38714/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38710/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FABRICIO CLAUDIO COELHO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38711/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PRISCILA DE PADUA MARQUES CAETANO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38712/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JULIANO AVANCINI DA SILVA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38700/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOILTA BERTAZO QUEIROZ. 27/10/2020 Ver
Decreto 38701/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38707/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. GISELE DE FREITAS OLIVEIRA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38706/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. WELERSON MOREIRA SILVA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38708/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. DANIEL VIEIRA BATISTA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38698/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBIA DOS SANTOS RIBEIRO BELING. 27/10/2020 Ver
Decreto 38705/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SUELI ZATTA CASTRO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38704/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. SOELY MATTOS BANHOS. 27/10/2020 Ver
Decreto 38703/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. ROSA MARIA TERCI CARDOZO. 27/10/2020 Ver