Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38702/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. MONICA FAVARATO DAMBROZ. 27/10/2020 Ver
Decreto 38713/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.648/2020. 27/10/2020 Ver
Portaria 17003/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANISIA CREVELIN DE SOUSA. 27/10/2020 Ver
Portaria 17001/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR OS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.510/2019. 26/10/2020 Ver
Portaria 17002/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 Ver
Decreto 38695/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA TERCI CARDOZO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38696/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. LETÍCIA COSTA REGRESSI. 26/10/2020 Ver
Portaria 16998/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.989/2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16999/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. JORLEANDRO NEGRINI CORREIA. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. CELIO MOREIRA DOS SANTOS. 26/10/2020 Ver
Portaria 17000/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 26/10/2020 Ver
Portaria 16995/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.918/2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16996/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16997/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 26/10/2020 Ver
Decreto 38693/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ALBERTO PORTES RIBEIRO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38692/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDREA BARBOZA DE ALMEIDA. 26/10/2020 Ver
Decreto 38694/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. KÉSIA MARQUES DA CONCEIÇÃO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38688/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020 Ver
Decreto 38691/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. YAGO ROSSATTO MACHADO. 23/10/2020 Ver
Decreto 38685/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDA REGINA MONTEIRO GOMES TOLEDO. 23/10/2020 Ver
Decreto 38690/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. 23/10/2020 Ver